Profissionais da enfermagem convocam greve nacional em defesa do piso

Profissionais da enfermagem de Apucarana e Arapongas, no norte do Paraná, decidem na próxima terça-feira (20) se aderem ou não à greve nacional convocada pelo sindicato da categoria. Na região, são aproximadamente 2,5 mil profissionais impactados pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que suspendeu - de forma liminar - a lei que criou o piso salarial da enfermagem. O supremo julga ação da CNSaúde que afirma que medida vai afetar as contas de unidades particulares e o orçamento dos estados. Até a tarde de ontem, a maioria dos votos do supremo era para manter a suspensão da lei por 60 dias.   

O enfermeiro Claudio de Jesus da Silva Borges, de Apucarana, pretende participar da assembleia marcada para a próxima semana em Arapongas. Em conversa com outros colegas de profissão, ele conta que o desejo é de paralisar os serviços prestados, contudo o senso profissional fala mais alto em respeito aos pacientes que necessitam de atendimento. Os profissionais, no entanto, entendem que talvez essa medida mais drástica seja necessária para que a reivindicação da categoria possa ser atendida.

"Os profissionais têm vontade de parar, por causa da indignação que a suspensão da lei causou. Mas, ao mesmo tempo, o senso profissional não deixa. Sempre que conversamos sobre isso o pessoal pensa nos pacientes. Não querem chegar a esse ponto, mas pode acontecer, porque a classe não está sendo ouvida", comenta.

A presidente do Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos de Saúde de Apucarana e Região (SEESSA) Marli de Castro acredita que maior adesão deve ocorrer em Arapongas, onde ocorrerá a assembleia para consulta dos profissionais a respeito da greve nacional marcada para quarta-feira (21).

A reivindicação da categoria é pela aprovação de uma fonte de recursos via Governo Federal. De acordo com Marli, existe um projeto que tramita na esfera federal para criar uma fonte de financiamento para o pagamento do piso nacional da enfermagem, que beneficiará principalmente o setor público. “O setor público pode ter outras fontes de recursos, mas o setor privado é mais complicado. Teria que aumentar a tabela SUS que está 15 anos sem reajuste”, comenta a sindicalista.

E foi justamente o setor privado que questionou o STF sobre os dispositivos da lei. Segundo a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), o projeto que deu origem à lei, foi aprovado de forma rápida e sem amadurecimento legislativo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, onde não passou por nenhuma comissão, mesmo diante da relevância da medida e de seus significativos impactos orçamentários.

GREVE NACIONAL

Trabalhadores da enfermagem estão se mobilizando para deflagrar a paralisação no próximo dia 21 de setembro em defesa do piso nacional da categoria. A data foi estabelecida pela Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), que publicou um edital convocando os sindicatos da categoria para se articularem. A greve deve durar 24 horas. 

PROTESTOS NA REGIÃO

Na última sexta-feira (9), profissionais da enfermagem de Arapongas realizam um protesto pela avenida principal da cidade, reivindicando o piso salarial da categoria. O objetivo da ação foi chamar a atenção da população e posicionar a opinião pública a favor da categoria.

"Estamos nos manifestando pacificamente a favor de nosso piso, que é o mesmo há mais de 20 e agora que foi sancionado pelo presidente, o Barroso veta por 60 dias", comentou Ismar Silva Porfirio, enfermeira da Santa Casa, de Arapongas. 

Uma ação também foi agendada no mesmo dia em Apucarana, no entanto, não teve adesão por parte dos profissionais. O ato contou apenas com três participantes e ocorreu em frente ao Hospital da Providência. 

VOTAÇÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a suspensão da lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados.

Até a tarde desta quinta-feira (15) o placar de votos para manter a suspensão era de 7 a 3. Até a publicação da reportagem, faltava o voto da presidente do STF, Rosa Weber.

A lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras foi aprovada em julho pelo Congresso e sancionada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto estabelece R$ 4.750 para enfermeiros e 70% disso para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras.

Fonte TNOnline