Ratinho Junior afirma que vai seguir o governo federal na redução do ICMS dos combustíveis

O governador Ratinho Junior (PSD) afirmou, nesta quarta-feira, 29, que vai seguir a lei federal que determina a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que limita o teto da alíquota de ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo entre 17% e 18%.

“Nós vamos acompanhar a lei federal. A Procuradoria, junto com a Secretaria da Fazenda, está fazendo todo o estudo jurídico, porque possivelmente teremos que apresentar uma lei na Assembleia Legislativa autorizando a seguirmos a lei federal. Mas isso já está apaziguado. Vai ser uma contribuição do governo do estado para tentar enfrentar esse momento duro que estamos vivendo com a questão do petróleo mundial”, disse durante entrevista coletiva.

Apesar da “contribuição”, o governador acredita que a medida não é a solução para barrar o aumento no preço dos combustíveis.