Dentista é demitido da prefeitura após ficar 19 anos afastado por licenças médicas, em Londrina, diz corregedoria

Um dentista foi demitido pela Prefeitura de Londrina, no norte
do Paraná, após ficar afastado por 19 anos com licenças médicas.
Conforme a corregedoria municipal, a medida
foi adotada depois de uma sindicância identificar irregularidades na conduta do
servidor durante o afastamento.
Segundo a investigação, durante o período de
licença, o servidor prestou outros serviços, inclusive, com atividades
remuneradas, o que é proibido pelo estatuto municipal. A demissão foi publicada
em 23 de fevereiro de 2022.
A
corregedoria de Londrina informou que o dentista Douglas Dartagnan
Torres Amorim havia sido afastado em 2003, por apresentar problemas no ombro
que, conforme os laudos, o impediam de exercer a função.
Entretanto, por meio de um Processo
Administrativo Disciplinar (PAD), a corregedoria constatou que de 2011 a 2020,
o dentista, que também é advogado, abriu duas empresas jurídicas em que era
sócio.
"Ele se afastou por licença médica do
serviço público desde 2003. De 2003 a 2020, ele teve duas sociedades como
advogado, duas empresas jurídicas, a qual ele figurava como
sócio-administrador. Era o único advogado nos processos distribuídos dessa
sociedade.
Nesse período ele também se candidatou a
vereador. Prestou ainda alguns concursos públicos na área jurídica", disse
o corregedor-geral de Londrina, Jefferson
Beto Costa.
Durante o processo administrativo, o dentista foi
ouvido, apresentou documentos e testemunhas para defesa.
Procurado pela RPC, o ex-servidor
não quis se manifestar.
A corregedoria entendeu ainda que os salários
recebidos pelo servidor a partir de 2011 também devem ser devolvidos ao
município, já que nesse período ele exerceu outras atividades.
"Todas nossas demissões são encaminhadas ao
Ministério Público do Paraná para verificar se existe ou não alguma situação
que possa caracterizar improbidade. Como nesse período [o dentista] exerceu uma
atividade remunerada, nós entendemos que ele tinha aptidão para o trabalho. Por
esse raciocínio, sem adentrar no mérito médico, nós entendemos também que os
valores recebidos nesse período deveriam retornar aos cofres públicos",
disse costa.
Irregularidades
No documento apresentado pela corregedoria, foram
citados os artigos do estatuto do servidor que o dentista infringiu, como
praticar ato de sabotagem contra o serviço e sobre os princípios da
administração pública. Ambos fundamentaram a demissão.
"Em perícia médica, em 2019, ele afirmou que
não exercia nenhuma outra atividade, então omitiu ou até mentiu na perícia. Por
fim, em 2019, a nossa diretoria de saúde ocupacional entendeu que era possível
readaptá-lo e ele se negou aceitar. Nesse período em que ele estava afastado do
município, é uma vedação expressa do estatuto do exercício de atividade
remunerada. A justificativa dele é de que ele não atuou na grande maioria dos
casos e que isso tudo não era proibido", explicou o corregedor.
De acordo com Costa, em 2021, foram
apresentadas 196 denúncias de irregularidades contra servidores de Londrina. Desse
total, a maioria foi arquivada após verificação dos fatos.
No momento, há 50 Processos Administrativos
Disciplinares em andamento na prefeitura.
Segundo a
corregedoria, normalmente, a minoria acaba em demissão. Em 2020, por exemplo,
ocorreram 11 demissões no setor público.
Fonte G1