Transferência de veículos poderá ser feita de forma digital a partir de março

A partir de março, o motorista poderá fazer a transferência de veículos com o uso da assinatura digital e sem precisar de reconhecimento de firma, informou o Ministério da Economia nesta terça-feira (15).

A transferência poderá ser feita por meio da plataforma gov.br desde que o veículo possua documentação digital - carros saídos de fábrica ou transferidos a partir de 4 de janeiro de 2021.

A assinatura digital estará disponível na Carteira Digital de Trânsito (CDT). Com isso, a plataforma não vai exigir o reconhecimento de firma em cartório na Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e).

"Na operação, o vendedor acessará o aplicativo da CDT, informará o CPF do comprador e assinará digitalmente", disse o ministério. "O comprador receberá a notificação e repetirá o processo, e a autorização irá diretamente para o sistema do Governo Federal"

O motorista ainda terá de levar o veículo para vistoria no Detran para concluir a transferência. A transferência eletrônica só será possível se o Detran estiver integrado ao novo sistema de autorização digital.

Login prata ou ouro

Para realizar a transação digital, tantos vendedores como compradores deverão ter login prata ou ouro na plataforma gov.br.

A criação da conta gov.br é gratuita. Quem ainda não possui, pode fazer o cadastro pelos seguintes caminhos:

site Acesso (https://sso.acesso.gov.br)

App gov.br (link IOS)

App gov.br (link Android)

A conta gov.br tem três níveis de segurança e acesso: bronze, prata e ouro.

Ao ser criada via formulário on-line do INSS ou da Receita Federal, por exemplo, a conta gov.br costuma iniciar no nível bronze, que dá acesso apenas parcial aos serviços digitais do governo e cujo grau de segurança é considerado apenas básico.

Ao fazer o login no gov.br, o cidadão já é informado do nível da conta. Para aumentar o nível, basta seguir as instruções ou entrar em "Privacidade/Selos de Confiabilidade".

Como obter nível prata

O nível prata é obtido por meio de:

Validação facial pelo aplicativo gov.br para conferência da sua foto nas bases da Carteira de Habilitação (CNH)

Validação dos dados pessoais via internet banking de um banco credenciado

Validação dos dados com usuário e senha do SIGEPE, se o cidadão for servidor público federal

Como obter nível ouro

O nível máximo de segurança pode ser através de:

Validação facial pelo aplicativo gov.br para conferência da sua foto nas bases da Justiça Eleitoral

Validação dos seus dados com Certificado Digital compatível com ICP-Brasil

Fonte G1