Em um ano, Paraná teve 32 pessoas resgatadas de situação análoga à escravidão, indica MPT

Entre 2020 e 2021, o Paraná foi de 5 para 32 casos de pessoas resgatadas em situação de escravidão contemporânea, segundo dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência. O levantamento indica um aumento de 540% nos registros.

No Brasil, em um ano, 1.937 trabalhadoras e trabalhadores foram resgatados.

Os números foram divulgados nesta sexta-feira (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

O Código Penal, atualmente, considera trabalho escravo aquele em que o trabalhador é submetido a trabalho forçado, condições degradantes com jornada exaustiva ou quando o trabalhador tem sua liberdade restringida por dívida. A pena para empregadores é reclusão de 5 a 10 anos, mais multa.

De acordo com levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT), a maior incidência de registros de trabalho análogo à escravidão em 2021 aconteceu na área urbana de municípios do Paraná.

Confira a distribuição dos registros no último ano:

2021
Casos em área urbana: 30
Casos em área rural: 2
Cidades: Araucária, Espigão Alto do Iguaçu, Irati, Tamborá

2020
Casos em área urbana: 0
Casos em área rural: 5
Cidade: Nova Santa Rosa

Segundo o MPT, para casos registrados em área urbana, a situação mais encontrada é a de trabalho escravo doméstico, que tem como principais vítimas mulheres negras.

Os dados divulgados pelo MPT não detalham, entretanto, quantas mulheres e quantos homens foram resgatados nos 37 casos fiscalizados entre 2020 e 2021. A cor e a raça também não foram informada.

Histórico

A base de dados do MPT permite consulta de dados registrados desde 1995. Os primeiros casos no Paraná, no entanto, só aparecem em 2005, quando 82 trabalhadores foram retirados de trabalho análogo à escravidão.

Em 26 anos, foram 1.211 pessoas encontradas nesta categoria de trabalho ao redor do estado, distribuídas em 41 cidades. Os resgates aconteceram em pelo menos 81 estabelecimentos.

Total de casos registrados no Paraná desde 1995

Área rural: 842
Área urbana: 369

Confira os 15 municípios com mais autos de infração lavrados em todos os anos de fiscalização:

Palmas (149)

General Carneiro (81)

Bituruna (81)

Cerro Azul (76)

Irati (72)

Tunas do Paraná (53)

São Mateus do Sul (51)

União da Vitória (42)

Rio Branco do Sul (41)

Clevelândia (40)

Diamante d'Oeste (38)

São João do Triunfo (36)

Doutor Ulysses (34)

Porto Vitória (34)

Engenheiro Beltrão (34)

Segundo o vice-coordenador nacional Italvas Medina, da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo no Ministério Público do Trabalho (Conaete), um dos fatores que contribuiu para o aumento de casos foi, justamente, o aumento de denúncias, motivadas pela repercussão social de resgates ocorridos nos últimos anos.

“Essas denúncias são essenciais para a fiscalização já que, como regra, é necessária uma autorização judicial para se fiscalizar os domicílios”, explicou.

Denúncias

De acordo com o MPT, denúncias de pessoas que estejam em situação de escravidão contemporânea devem ser feitas para a polícia, pelo número 190, ou anonimamente pelo 181.

O site do ministério também aceita denúncias.

Fonte G1