Bolsonaro lamenta Pacheco barrar impeachment de Moraes
Na manhã desta quinta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), durante entrevista à rádio Jornal Pernambuco, lamentou o fato de o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ter negado a abertura de processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro também desistiu, por enquanto, de pedir abertura do processo de impeachment do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.
“Os Poderes são independentes. Eu entrei com a ação para que o processo fosse avante. Nem vou dizer caçar, ou não, o ministro Alexandre de Moraes. O Pacheco entendeu e acolheu uma decisão da sua advocacia, advocacia do Senado. Mas, quando chegou uma ordem do ministro (Luís Roberto) Barroso para abrir a CPI da Covid, ele mandou abrir”, relembrou o chefe do Executivo federal.
Bolsonaro apontou que Pacheco agiu diferentemente da forma como atuou no passado.
“Vocês sabem que nessa briga eu estou praticamente sozinho. O que são as acusações contra o senhor Alexandre de Moraes? Ele ignora a Constituição Federal. Ele desconhece e ignora vários incisos do artigo 5º. Ele ignora o direito de ir e vir, a liberdade de expressão. Ele abriu o Inquérito das Fake News – e as fake news nem estão tipificadas no Código Penal – e simplesmente começa a investigar qualquer um”, salientou Bolsonaro.
O presidente da República solicitou o impeachment de Moraes, por considerar que o ministro estaria “jogando fora das quatro linhas da Constituição”. “Nas últimas semanas, o STF, por intermédio do ministro Alexandre de Moraes, determinou a instauração de inquérito policial a fim de investigar condutas que eu supostamente teria praticado durante a transmissão das lives de quinta-feira”, dizia trecho do pedido.
A decisão de Pacheco foi confirmada durante coletiva de imprensa, após sessão no Senado. O parlamentar recebeu parecer da Advocacia-Geral do Senado sugerindo a rejeição do requerimento.
“Cabe à presidência, ao receber o pedido de impeachment, fazer a avaliação inicial a respeito das condições objetivas, formais e materiais desse pedido. Imediatamente, ao receber o pedido, encaminhei à Advocacia-Geral do Senado. O parecer, muito bem fundamentado, reconhece que os fatos declinados na petição não se superpõem às hipóteses que admitem o pedido de impeachment. É preciso haver a adequação do fato ao que prevê a lei federal”, disse Pacheco.
Com informações : Metrópoles
Fonte: TNOnline
