Comissão da OAB-DF diz que caso da advogada que respondeu colega negra com emoji de banana 'deve ser visto como racismo'
A Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil, no Distrito Federal (OAB-DF), considerou que o caso da advogada que usou imagem (emoji) de banana para responder uma colega de profissão, negra, em um grupo de WhatsApp, deve ser considerado racismo – crime inafiançável.
Na última quinta-feira (19), a Justiça aceitou a denúncia de injúria racial contra Isabela Bueno de Sousa, de 49 anos, acusada pelo crime. Se condenada por injúria, a pena prevista é de 1 a 3 anos de reclusão. No caso do racismo, a sentença varia de 2 a 5 anos de prisão.
O caso ocorreu em 11 de janeiro deste ano, em um grupo formado por 256 advogados. A vítima, Thayrane Evangelista, de 31 anos, contou que mandou uma "figura aleatória", um GIF, no grupo e foi respondida com imagens de bananas (relembre mais abaixo). A acusada disse à reportagem que vai se pronunciar em "momento oportuno".
O presidente da comissão da OAB-DF, Bethoven Andrade, afirmou que, como o processo não foi julgado, a instituição não pode comentar sobre o mérito do processo. Entretanto, ele afirma que atribuir a imagem do macaco a um negro reflete um comportamento social (veja vídeo abaixo).
"Essa mera atribuição do macaco à pessoa negra, ela não deveria ser vista como injúria racial, mas sim como crime de racismo propriamente dito", afirmou Bethoven.
Bethoven Andrade, da comissão de igualdade racial da OAB-DF, comenta sobre caso de injúria
Bethoven Andrade, da comissão de igualdade racial da OAB-DF, comenta sobre caso de injúria
Para Andrade, desqualificar o negro em sua personalidade e subjetividade humana deve ser visto como racismo e não como uma agressão como prevê a injúria (veja detalhes abaixo).
"O simples fato de ofertar uma banana a uma pessoa que se manifesta publicamente em um grupo, há toda uma política de dominação de uma raça sobre a outra. E, geralmente, quem sai prejudicado, de fato, são pessoas negras", disse.
O andamento do caso, para o presidente da comissão, demonstra que o Ministério Público, o Judiciário e a polícia estão atentos aos casos de racismo e injúria racial na sociedade.
"Historicamente, a atribuição da imagem do negro ao macaco foi uma das formas mais eficazes de desqualificar o negro enquanto um ser inserido na sociedade, alguém detentor de direitos. Essa imagem animalesca faz com que ele não consiga alcançar direitos, por exemplo", explicou Andrade.
Racismo e injúria racial
De acordo com a legislação brasileira, o crime de racismo é aplicado quando a ofensa discriminatória é contra um grupo ou coletividade. Por exemplo, impedir que negros tenham acesso a um estabelecimento comercial privado.
Já com base no Código Penal, injúria racial se refere a ofensa à dignidade ou decoro, utilizando palavra depreciativa referente a raça e cor com a intenção de ofender a honra da vítima.
O caso
Thayrane conta que, após ser respondida com imagens da banana no grupo de troca de mensagens, ficou sem entender e questionou o comentário da colega. Já Isabela, a acusada, escreveu que foi uma "reserva de pensamento" e que pensou "alto".
O processo narra que os advogados debatiam sobre a presidência da OAB-DF, quando Isabela respondeu a vítima com a imagem. O grupo tem 256 membros.
Ao se sentir ofendida, Thayrane respondeu não ter entendido o motivo das bananas dirigidas a ela, e a denunciada respondeu "reserva de pensamento. Pensei alto, sorry [desculpa, em inglês]".
Fonte: G1
