Câmara de Apucarana realiza sessões extraordinárias nesta terça (25)

Câmara de Apucarana realiza sessões extraordinárias nesta terça (25)
Sessões extraordinárias podem ser acompanhadas presencialmente ou ao vivo no canal da Câmara
A Câmara Municipal de Apucarana realiza duas sessões extraordinárias na tarde desta terça-feira (25). O primeiro turno começa às 14h30 e o segundo turno está marcado para às 15h10, para apreciação e votação de projetos de lei enviados pelo Executivo Municipal e do Legislativo.
As sessões extraordinárias podem ser acompanhadas presencialmente ou ao vivo no canal da Câmara, no Youtube, e na página do legislativo municipal no Facebook. Ainda é possível conferir as notícias no site da Câmara e nas redes sociais, como Facebook e Instagram.  
Veja a pauta na íntegra 
Em primeiro de votação 
1 - Projeto de Lei nº 62 de 2024 – de autoria do
Executivo Municipal, autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa PROVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., como especifica. 
2 - 2 - Projeto de Lei nº 65 de 2024 – de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa T & D CONFECÇÕES LTDA., como especifica. 
Pedido de vistas
3 - Projeto de Lei nº 67 de 2024 – de autoria do vereador Luciano Molina (Agir), dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local especifico em cemitérios públicos do município de Apucarana, conforme especifica.
 Em primeiro turno de votação 
4 - Projeto de Lei nº 68 de 2024 – de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, para o atendimento ao Projeto "Um Novo Começo", conforme especifica. 
5 - Projeto de Lei nº 69 de 2024 – de autoria do Executivo Municipal, autoriza a permuta de imóveis de propriedade de particular por obras de recuperação de pavimentação no Município de Apucarana, como especifica. 
6 - Projeto de Lei nº 70 de 2024 - de autoria do Executivo Municipal, autoriza a inclusão de ação de governo na Lei Municipal n.º 094, de 09/11/2021 (Plano Plurianual) e Lei Municipal n.º 91, de 24/11/2023 (Lei De Diretrizes Orçamentária), como especifica. 
7 - Projeto de Lei nº 71 de 2024 - de autoria do Executivo Municipal, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em superávit, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), conforme especifica. 
8 - Projeto de Lei nº 72 de 2024 - de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre as denominações de vias públicas no Conjunto Habitacional Sumatra - Etapa I, lI e IlI, no Município de Apucarana, como especifica. 
9 - Projeto de Lei nº 73 de 2024 - de autoria do Executivo Municipal, autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa ELDORADO CONFECÇÕES E TRANSPORTE LTDA., como especifica. 
10 - Projeto de Lei nº 74 de 2024 - de autoria do Executivo Municipal, trata-se da denominação de vias públicas no Município de Apucarana, como especifica. 
11 - Projeto de Lei nº 75 de 2024 - de autoria do Executivo Municipal, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 460.498,72 (quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), conforme especifica.
12 - Projeto de Lei nº 76 de 2024 - de autoria do Executivo Municipal, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.160,00 (cento e quatro mil e cento e sessenta reais), conforme especifica.
13 - Projeto de Lei nº 77 de 2024 - de autoria do Executivo Municipal, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.840,00 (quinze mil e oitocentos e quarenta reais), conforme especifica. 
14 - Projeto de Lei nº 78 de 2024 - de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Autistas Apucaranenses - AMAA, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para o atendimento ao Projeto "Seções de atendimento aos Autistas" - como especifica. 
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024 – da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, REFERENDA o Contrato Administrativo nº00l/2024, firmado entre o Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná-CISPAR e o Município de Apucarana, conforme especifica.
Fonte: Câmara de Apucarana