Tragédia em Mariana: Justiça condena Vale, Samarco e BHP a pagamento de R$ 47,6 bilhões
A Justiça Federal condenou Vale, BHP e Samarco a pagar R$
47,6 bilhões como
indenização pelos danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem
de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.
O valor deve ser corrigido monetariamente desde a data da decisão, assinada nesta
quinta-feira (25), e com juros de mora desde a data da tragédia,
ocorrida em 5 de novembro de 2015.
O juiz federal substituto
Vinicius Cobucci, da 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte,
determinou que o montante seja destinado a um fundo
administrado pelo governo federal e aplicado exclusivamente nas áreas
impactadas pelo desastre. Cabe recurso.
Em outubro do ano passado, o
Ministério Público Federal (MPF) e outras instituições de Justiça pediram o
julgamento antecipado do mérito de parte das ações civis públicas que buscam a
reparação dos danos ambientais e socioeconômicos causados pelo rompimento da
barragem.
O juiz Vinicius Cobucci atendeu parcialmente o pedido, negando a condenação das
empresas por danos sociais. Ele também não apreciou o pedido de indenização por
danos individuais homogêneos, por considerar que a condenação seria
"excessivamente genérica" e não atenderia à "necessidade da individualização
da causa".
O magistrado julgou procedente
apenas o pedido de indenização pelo dano moral coletivo, considerando que
"trata-se de fato incontroverso".
A condenação das empresas foi
assinada no dia em que o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, completa cinco anos.
Acordo
paralisado
Em dezembro do ano passado, as negociações do novo acordo
de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em Mariana foram
suspensas por causa da divergência entre o valor proposto pelas
empresas e o montante solicitado pelo poder público.
Conforme apurado pelo g1, as empresas ofereceram cerca
de R$ 40 bilhões, enquanto o poder público reivindicava
aproximadamente R$ 120 bilhões.
Na época, o procurador da
República Carlos Bruno Ferreira da Silva, do MPF, disse que, com a paralisação das negociações, a expectativa era de julgamento das
ações civis públicas.
Na decisão, o juiz Vinicius
Cobucci destacou que "é inegável que a presente decisão repercutirá na
repactuação".
O que
dizem as empresas
Em nota, a BHP afirmou que não
foi intimada da decisão. A Samarco disse que não vai comentar. A Vale declarou
que não foi notificada e "se manifestará oportunamente no processo".
Fonte G1
