Hospital da UEPG identificou suspeita de fraude em medicamentos.

Postado 12/09/2023 18H14

Hospital da UEPG identificou suspeita de fraude em medicamentos e denunciou caso à Secretaria de Saúde do Paraná

Investigação revela que empresa vencedora da licitação entregou frascos com antibióticos aos invés de imunoglobulina. Sesa mapeia quantos tomaram medicação errada.

O primeiro indício de fraude na entrega de medicamentos às regionais de saúde do Paraná foi descoberto pelo Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais (HU-UEPG) no dia 17 de agosto.

A unidade é gerida pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), nos Campos Gerais do Paraná.

De acordo com a UEPG, após identificar problemas na embalagem de um lote de imunoglobulina que indicavam possível produto falso, a equipe notificou a 3ª Regional de Saúde e devolveu os frascos, sem aplicar em nenhum paciente.

Fraude investigada pela Polícia Civil revela que pacientes tomaram antibióticos no lugar de imunoglobulina - medicamento para imunidade. Mandados judiciais foram cumpridos nesta terça-feira (12) no âmbito da investigação. Entenda a seguir.

  • O secretário de estado da saúde do Paraná, Beto Preto, confirmou as informações. Segundo ele, a partir da notificação da UEPG, a Sesa notificou a Polícia Civil, que começou a apurar o caso.

“Todos esses medicamentos que são adquiridos eles têm controle de qualidade, alguns são separados e também existe toda uma, eu diria, uma 'fé pública' nessa compra. Você não vai botar dentro de frasco algo que não se trata especificamente daquilo que você comprou, mas o crime existe para burlar essas regras", destacou o secretário.

O secretário informou que foi aberto um procedimento para averiguar o fluxo de controle de qualidade dos produtos adquiridos pelo estado.

Entenda o caso

A Polícia Civil do Paraná cumpriu na manhã desta terça 16 mandados de busca e apreensão contra grupo suspeito de entregar medicamentos falsos e fraudar licitação de medicamentos.

As ordens judiciais foram cumpridas em Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Realeza, Bom Sucesso do Sul e Pinhal de São Bento. As investigações tiveram o apoio do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e da Vigilância Sanitária.

Segundo a polícia, a fraude ocorreu no fornecimento de 6 mil frascos de Imunoglobulina Humana, indicada para tratamentos de leucemia, doenças autoimunes, para pacientes recém transplantados e outras doenças.

A apuração inicial da PC-PR indica que foram colocadas nos frascos amostras do antibiótico metronidazol, medicamento indicado para o tratamento de giardíase, amebíase, tricomoníase, vaginites e outras infecções.

A quantidade de pessoas que usou os medicamentos não foi informada. Conforme o secretário de Saúde, o estado está mapeando quem fez uso do produto.

"Nós estamos fazendo todo esse levantamento, até para que eles sejam também seguidos, avisados, mas não vejo que isso seja muito extenso, mas já estávamos tomando e vamos continuar tomando essas medidas de cuidado com todos os pacientes", destacou.

Beto Preto explicou que, apesar do uso indevido, o antibiótico não "causa grandes riscos à saúde".

“São antibióticos, e você utiliza desde que haja uma infecção microbiana. Inicialmente, mesmo que utilizados em pessoas que não tem nenhuma doença, vai ter uma ação no organismo. Não vai fazer com que ninguém vá à morte por causa disso", explicou Beto Preto.

Polícia faz operação contra grupo responsável por fraudar licitação de medicamentos avaliados em R$ 10 milhões no PR — Foto: PC-PR

Dinheiro público
Segundo a apuração inicial da polícia, a licitação para a compra dos medicamentos custou R$ 10,6 milhões aos cofres públicos. Segundo o secretário, as ampolas do antibiótico custam poucos reais, enquanto as ampolas de imunoglobulina chegam a R$ 2 mil.
A empresa vencedora da licitação e que forneceu os remédios ao estado foi a Ar Fiorenzano Distribuidora de Medicamentos LTDA.
O advogado de defesa da empresa, Matheus Viana, disse que respeita as instituições envolvidas na investigação e que a companhia foi vítima de um "golpe" por parte de uma importadora, o que, segundo ele ficará claro no decorrer do processo.
“Ainda é cedo para nos manifestarmos, a defesa técnica não teve acesso à integra dos autos. [...] O que podemos adiantar é que nossa empresa é idônea, que, agindo de boa-fé, foi vítima de um suposto golpe da importadora que trouxe os remédios ao Brasil e poderemos comprovar isso no decorrer do processo", afirmou o advogado.
A compra dos medicamentos
A compra dos produtos pela empresa licitada foi feita no início deste ano, segundo o secretário. Ele afirmou que, após a compra, os remédios começaram a ser distribuídos em prazo entre 40 e 60 dias, a depender da regional de saúde.
Os itens circularam entre dois e três meses e retornaram à Sesa após a suspeita de fraude.
"Existiam alguns estoques ainda que estavam sendo utilizados e são medicamentos que são repassados sob demanda específica. Eles não ficam estocados em grande quantidade e, por isso, também ficou até mais fácil para puxar de volta", explicou.
Além disso, segundo Beto Preto, outros estados que também possuem licitação com a empresa foram notificados sobre a fraude identificada no Paraná. A lista dos estados não foi divulgada.
Fraude usava nome do laboratório Bayer
A delegada da PC-PR, Aline Manzatto, afirmou que a empresa entregou os medicamentos falsos identificados como Gamimune N 5%, sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), requisito que era obrigatório no edital.
"A falsificação ficou evidenciada pelo fato de que a comercialização, distribuição e uso do produto foi proibida pela Resolução-RE nº 2.856, de 30 de agosto de 2022, do Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária", diz a polícia.
Além disso, foi contatado que a empresa estrangeira Bayer, citada no rótulo do produto, não produz, distribui ou importa medicação.
Em nota a empresa informou que desde 2022 tem recebido informações de que o produto Gamimune N.5% está sendo comercializado com a logomarca dela. A empresa reforçou que se trata de fraude e que "referido produto nunca foi produzido, importado, nem tampouco comercializado pela empresa".
Fonte: G1 Paraná

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